Envios recentes

Nomeia Gestor e Fiscal Técnico dos contratos administrativos do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Determina o reajuste do auxílio alimentação dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Simão Pereira nos termos da Lei Municipal nº 997, de 12 de abril de 2023.

Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal e no Centro de Atenção ao Cidadão no período de 28 a 29 de março de 2024 e dá outras providências.

Nomeia Agentes de Contratação para conduzir os atos das compras diretas do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal ne 14.133/2021.

Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal e no Centro de Atenção ao Cidadão no período de 12 a 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Regulamenta a fiscalização dos contratos, o processo administrativo de penalização de infrações contratuais e a cobrança de multas contratuais, aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Simão Pereira.

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Simão Pereira/MG.

Revisão Geral Venc Servidores Públicos Municipais.

Revisão Geral Venc Servidores Câmara.

Institui gratificação Pregoeiro- Agente de Contratação- Membros da Comissão-Membros Equipe de Apoio Licitação Câmara.

Revisão Geral Subsídios Vereadores.

Implementação Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV.

Altera art. 107 da LM 302 de 1995 Estatuto- Licença.

Transforma Cargo Comissionado 02(duas) vagas.

Altera art.38 da Lei 1.010- 2023 - gratificação de Diretor Escolar.

Fixa subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2025/2028

Fixa subsídio dos vereadores para legislatura de 2025/2028

Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de simão pereira/mg, e dá outras providências

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências" ( LOA )

"Altera a Lei Municipal nº 864 de 02 de abril de 2019 e dá outras providências"