¨Dispõe sobre a realização de exames de fundo de olho nas Creches e Escolas Municipais da Cidade de Simão Pereira, e dá outras providências.¨

Dispõe sobre medidas punitivas para os casos em que existirem focos de mosquitos da Dengue em imóveis do Município de Simão Pereira/MG e dá outras providências.¨

Incentivo à Conservação de Imóveis Tombados.

Política Municipal Aquisição Alimentos Agricultura.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N 14.434/22.

Autoriza abertura crédito especial para Cultura).

Altera os Anexos LM 998 2023 LDO.

Estima a Receita e Fixa a Despesa 2024.

Ratifica o Termo de Acordo e Cooperação entre os municípios de Simão Pereira e Rio Novo e dá outras providências.