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Pasta Projetos de Leis 2021

Documentos

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 037-2021

442 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 036-2021

454 downloads

Baixar (pdf, 910 KB)
RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO À AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA / ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 035-2021

448 downloads

Baixar (pdf, 5.47 MB)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA / ACISPES, NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI Nº 11.107 / 2005

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 034-2021

448 downloads

Baixar (pdf, 805 KB)
DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DOS ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 033-2021

447 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, CONFORME ESPECIFICA.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 032-2021

448 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 923/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 031-2021

448 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 030-2021

447 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 029-2021

444 downloads

Baixar (pdf, 8.42 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 028-2021

442 downloads

Baixar (pdf, 688 KB)
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 027-2021

446 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS E DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E/OU SIMILARES DE EFEITOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 026-2021

442 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA A CELEBRA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA COM O OBJETIVO DE EQUACIONAR A SITUAÇÃO DA PONTE DE SOBRAGY QUE LIGA AMBOS OS MUNICIPIOS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 025-2021

440 downloads

Baixar (pdf, 4.25 MB)
CONSOLIDA AS LEIS DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIMÃO PEREIRA, FUNCULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 024-2021

442 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A QUAL MENCIONA.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 023-2021

444 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
DENOMINA A SALA DOS PROFESSORES DA EMCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 022-2021

443 downloads

Baixar (pdf, 714 KB)
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTOS DE COBERTORES AO PÚBLICO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 021-2021

438 downloads

Baixar (pdf, 2.63 MB)
CRIA VAGAS NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 020-2021

444 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
ALTERA A LEI 931/2021 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 019-2021

446 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 018-2021

279 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
FICA VEDADA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, PESSOAS CONDENADAS CRIMINALMENTE, PELA LEI FEDERAL 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -, E PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA

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