Projetos de Leis 2020 - Câmara Municipal de Simão Pereira

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 028-2020

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 027-2020

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MODIFICA A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 026-2020

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DE SIMÃO PEREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 025-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 024-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.345,40 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 023-2020

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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 022-2020

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 021-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR E R$ 169.310,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 020-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 019-2020

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ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 854 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 018-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 017-2020

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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 016-2020

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 015-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 014-2020

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A CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS APROVA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 013-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.421,24 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 012-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.310,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 011-2020

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.017.661,10 (TRÊS MILHÕES E DEZESSETE MIL E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 010-2020

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 009-2020

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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2020

Documentos